Atuação em Direito de Família em São Caetano do Sul
São Caetano do Sul é a sede do escritório e, naturalmente, uma das cidades de maior concentração de atendimento. O escritório atua em todas as principais matérias de Direito de Família e Sucessões, sempre na perspectiva de oferecer orientação clara, técnica e individualizada, com respeito à dimensão humana de cada situação.
O Dr. Tarek Maluf é formado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), instituição vinculada à própria cidade, e tem pós-graduação em Direito de Família em andamento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Essa formação consolida o vínculo institucional do escritório com São Caetano e com o ABC paulista.
Áreas atendidas
O escritório atende, em São Caetano do Sul, todas as matérias de Direito de Família e Sucessões. As áreas com atuação prioritária e conteúdo aprofundado são:
- Divórcio Consensual e Litigioso : Orientação jurídica em divórcio extrajudicial em cartório e em ação judicial, consensual ou litigiosa, com análise individualizada de cada caso.
- Pensão Alimentícia : Atuação em fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, com base no binômio necessidade x possibilidade.
- Inventário e Partilha : Inventário extrajudicial em cartório e judicial, partilha de bens e orientação sobre o ITCMD em São Paulo.
Além dessas, o escritório atende demais áreas de Direito de Família, incluindo guarda de filhos, união estável, alienação parental, curatela, reconhecimento de paternidade e medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha.
Modelo de atendimento
O atendimento é integralmente online, realizado por videoconferência em horário previamente agendado. Esse modelo, que se consolidou após a pandemia, traz vantagens concretas para clientes de São Caetano: flexibilidade de horário, ausência de deslocamento, conforto do próprio ambiente e mesma qualidade técnica de uma reunião presencial.
A primeira reunião é dedicada à compreensão da situação concreta, ao esclarecimento dos pontos jurídicos envolvidos e à apresentação dos próximos passos possíveis. Não há promessa de resultado: cada caso é examinado individualmente, com clareza sobre prazos, etapas e custos processuais aplicáveis.
Foro e particularidades regionais
As ações de Direito de Família envolvendo moradores de São Caetano do Sul tramitam, em regra, no Foro de São Caetano do Sul, da Comarca de São Caetano do Sul do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A comarca tem varas com competência específica para matérias de família e sucessões.
Para inventários, o recolhimento do ITCMD ocorre perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, à alíquota de 4% sobre o valor venal dos bens transmitidos, conforme a Lei estadual nº 10.705/2000. Cartórios de Notas da cidade são habilitados a lavrar escrituras de divórcio extrajudicial, inventário extrajudicial, união estável e partilhas amigáveis, sempre nas hipóteses autorizadas pela Lei nº 11.441/2007.
Como agendar uma consulta
O contato inicial é feito diretamente pelo WhatsApp do escritório, também acessível pelos botões de contato neste site. O Dr. Tarek responde pessoalmente no horário comercial e propõe horário para a consulta inicial por videoconferência. Mais canais (e-mail e endereço) estão na página Contato.